O “Agosto Dourado” é uma iniciativa global que estabelece agosto como o mês para reforçar a importância da amamentação. No Brasil, o “mês do aleitamento materno” foi instituído pela Lei nº 13.435/2.017 que determina que, no decorrer do mês de agosto, serão intensificadas ações intersetoriais de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno. …
A Revolução Acreana, conhecida historicamente como o movimento de integração do Acre ao Brasil, ocorreu entre os anos de 1902 a 1903. É considerado também como evento histórico que marcou a disputa pelo controle da comercialização da borracha. No dia 6 de agosto de 1902, os revolucionários, liderados por Plácido Castro, aproveitaram as comemorações da …
Na quinta-feira, 1º de julho, o Procurador-chefe Mario Sérgio Neri de Oliveira participou da 1.572ª Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). A pauta dessa sessão, divulgada no DEC nº 2.335 de 25 de julho de 2024, incluiu 26 processos previamente analisados pelos Procuradores do Ministério Público de Contas. A sessão …
PROCURADOR-CHEFE DO MP DE CONTAS PARTICIPA DA 1572ª SESSÃO PLENÁRIA DO TCE/AC Leia mais »
Na manhã da última quarta-feira, 31 de julho, a Procuradora Anna Helena de Azevedo Lima esteve presente na 130ª Sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). Conforme a pauta da sessão, publicada no DEC nº 2.334 em 24 de julho de 2024, foram listados 27 processos, previamente examinados pelos …
MP DE CONTAS PARTICIPA DA 130ª SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA DO TCE/AC Leia mais »
O Procurador-chefe Adjunto, Sergio Cunha Mendonça, representando o Ministério Público de Contas do Acre (MPC/AC) participou, na última sexta-feira, 26, da comemoração dos 61 anos de instalação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) a qual contou com a cerimônia de premiação da IV Edição do Prêmio de Gestão e Inovação. A premiação voltou-se …
Na quinta-feira, 25 de julho, o Procurador-chefe Adjunto Sérgio da Cunha Mendonça participou da 1.571ª Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). A pauta da sessão, divulgada no DEC nº 2.330 de 18 de julho de 2024, relacionou 20 processos que foram previamente avaliados pelos Procuradores do Ministério Público de Contas. …
MP DE CONTAS PARTICIPA DA 1571ª SESSÃO PLENÁRIA DO TCE/AC Leia mais »
Na manhã desta quinta-feira, dia 18, o Procurador-chefe Adjunto Sérgio Cunha Mendonça reuniu-se, de forma virtual, com os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) para a realização da 1570ª Sessão Plenária. Publicada no DEC nº 2.325, do dia 11 de julho de 2024, a Pauta da Sessão contava com 15 processos, …
PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DO MP DE CONTAS PARTICIPA DA 1570ª SESSÃO PLENÁRIA DO TCE/AC Leia mais »
A Lei nº 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi criada em 13 de julho de 1990, por isso, no mês de julho, o Brasil celebra o “Julho Coral”, um período dedicado à conscientização dos direitos e deveres das crianças. Esta iniciativa visa não apenas educar, mas também promover a reflexão …
Foi instituída no Brasil, pela Lei nº 13.802/2019, a campanha “Julho Amarelo: mês de luta contra as hepatites virais” e tem por finalidade reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle da doença. As hepatites virais são um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. São infecções que atingem o fígado, causando …
Na quinta-feira, 11 de julho, o Procurador-chefe Adjunto Sérgio da Cunha Mendonça participou da 1.569ª Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). A pauta da sessão, divulgada no DEC nº 2.320 de 4 de julho de 2024, relacionou 27 processos que foram previamente avaliados pelos Procuradores do Ministério Público de Contas. …
PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DO MP DE CONTAS PARTICIPA DA 1569ª SESSÃO PLENÁRIA DO TCE/AC Leia mais »
