Ministério Público de Contas

Author name: Rhawan Vital

PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DO MP DE CONTAS PARTICIPA DA 1570ª SESSÃO PLENÁRIA DO TCE/AC

Na manhã desta quinta-feira, dia 18, o Procurador-chefe Adjunto Sérgio Cunha Mendonça reuniu-se, de forma virtual, com os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) para a realização da 1570ª Sessão Plenária. Publicada no DEC nº 2.325, do dia 11 de julho de 2024, a Pauta da Sessão contava com 15 processos, …

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JULHO CORAL

A Lei nº 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi criada em 13 de julho de 1990, por isso, no mês de julho, o Brasil celebra o “Julho Coral”, um período dedicado à conscientização dos direitos e deveres das crianças. Esta iniciativa visa não apenas educar, mas também promover a reflexão …

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JULHO AMARELO

Foi instituída no Brasil, pela Lei nº 13.802/2019, a campanha “Julho Amarelo: mês de luta contra as hepatites virais” e tem por finalidade reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle da doença. As hepatites virais são um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. São infecções que atingem o fígado, causando …

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PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DO MP DE CONTAS PARTICIPA DA 1569ª SESSÃO PLENÁRIA DO TCE/AC

Na quinta-feira, 11 de julho, o Procurador-chefe Adjunto Sérgio da Cunha Mendonça participou da 1.569ª Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). A pauta da sessão, divulgada no DEC nº 2.320 de 4 de julho de 2024, relacionou 27 processos que foram previamente avaliados pelos Procuradores do Ministério Público de Contas. …

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MP DE CONTAS PARTICIPA DA 129ª SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA DO TCE/AC

Na manhã da última quarta-feira, 9 de julho, a Procuradora Anna Helena de Azevedo Lima esteve presente na 129ª Sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). Conforme a pauta da sessão, publicada no DEC nº 2.316 em 28 de junho de 2024, foram listados 71 processos, previamente examinados pelos …

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MP DE CONTAS PARTICIPA DA 122ª SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA DO TCE/AC

Na manhã desta segunda-feira, dia 8, o Procurador João Izidro de Melo Neto participou, de modo virtual, da 122ª Sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Acre. A pauta da sessão, divulgada no Diário Eletrônico de Contas nº 2.316, de 28 de junho de 2024, incluiu 46 processos referentes a atos …

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARTICIPA DO II CONGRESSO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Os Procuradores Anna Helena de Lima Azevedo e Sérgio Cunha Mendonça participam do II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas nos dias 4 e 5 de julho, em Vitória – ES, com o tema central “O papel da Comunicação Pública da Defesa da Democracia. Foram 12 atividades durante os dois dias do Congresso, …

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MP DE CONTAS PARTICIPA DA 1568ª SESSÃO PLENÁRIA DO TCE/AC

Na manhã da última quinta-feira, 4 de julho, o Procurador-chefe Mario Sérgio Neri de Oliveira marcou presença na 1.568ª Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). A pauta da sessão, divulgada no DEC nº 2.315 de 27 de junho de 2024, incluiu 34 processos que foram previamente avaliados pelos Procuradores do …

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