Ministério Público de Contas

COMPOSIÇÃO ATUAL
Procurador Chefe

Mario Sérgio Neri de Oliveira

Graduado em Geografia (1988) e Direito (1990) e pós-graduado em Direito Constitucional (2001) pela Universidade Federal do Acre. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (2002). Ocupou o cargo comissionado de chefe da Seção Judiciária do Tribunal de Justiça do Acre, entre março de 1991 e junho de 1992. Foi aprovado em 2° lugar no Concurso do Tribunal de Contas do Estado para cargo de Procurador do Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, tendo sido nomeado através do Decreto nº 143, de 01/07/1992 e empossado em 20/07/1992. Em 04/03/2004, foi nomeado como Procurador-Chefe para o seu primeiro biênio (2004/2005). Atualmente está no 4° Biênio como Chefe do Ministério Público de Contas (2004/2005, 2008/2009, 2016/2017, 2024/2025).

Procurador Chefe Adjunto

Sérgio Cunha Mendonça

Graduado em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro e em Direito pela Universidade Federal do Acre. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Foi analista de administração da Cia. Atlantic de Petróleo; chefe do departamento de estatística e informação da Secretaria de Estado de Planejamento do Acre; gerente administrativo da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social – DATAPREV; assessor jurídico da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado do Acre; delegado de Polícia Civil no Estado do Acre e Procurador do Município de Rio Branco, onde exerceu o cargo de Procurador-Geral do Município no ano de 2005. Foi aprovado no Concurso do Tribunal de Contas do Estado para cargo de Procurador do Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, tendo sido nomeado através do Decreto nº 12.915, de 28/09/2005 e empossado em 03/10/2005. Em 15/12/2009, foi nomeado como Procurador-Chefe para o seu primeiro biênio (2010/2011) e posteriormente exerceu novamente a chefia (2018/2019).

Procurador Titular da 1ª Câmara e Corregedor

João Izidro de Melo Neto

Graduado em Ciências Econômicas e em Direito pela Universidade Federal do Acre. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional, ambos pela Universidade Federal do Acre; em Auditoria Fiscal e Tributária pela Universidade Cândido Mendes e em Direito Público pela Faculdade Integrada de Pernambuco. Cursou a Escola da Magistratura do Estado do Acre. Na Administração Pública, exerceu os cargos de Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Rio Branco, Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, Procurador Jurídico do Município de Rio Branco, Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Secretário do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre. Foi Advogado militante, Juiz Leigo do Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco – AC e professor de Direito Administrativo e de Direito Tributário da Universidade Federal do Acre. Foi aprovado no Concurso do Tribunal de Contas do Estado para cargo de Procurador do Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, tendo sido nomeado através do Decreto nº 12.914, de 28/09/2005 e empossado em 03/10/2005. Em 15/12/2011, foi nomeado como Procurador-Chefe para o seu primeiro biênio (2012/2013) e posteriormente exerceu novamente a chefia (2020/2021).

Procuradora Titular da 2ª Câmara e Ouvidoria

Anna Helena de Azevedo Lima Simão

Graduada em Ciências Econômicas (1985) e em Direito (1990), ambos pela Universidade Federal do Acre. Especialista em Direito Constitucional, pela Universidade Federal do Acre (2001), em Direito Processual Civil, pela Universidade Cândido Mendes (2002) e em Direito Público, pela Faculdade Integrada de Pernambuco (2005). Exerceu o cargo de Agente Administrativo na Assessoria de Planejamento e Coordenação – Acre (de 15/04 a 15/07/1982); Auxiliar de Administração no Banco do Estado do Acre – BANACRE (de 15/03/1983 a 16/02/1986); Técnico do Tesouro Nacional – Secretaria da Receita Federal, Ministério da (de 17/02/1986 a 20/07/1992). Foi aprovada em 1° lugar no Concurso do Tribunal de Contas do Estado para cargo de Procuradora do Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, tendo sido nomeada através do Decreto nº 142, de 01/07/1992 e empossada em 20/07/1992. A partir de 1º/10/2001 passou a responder interinamente pela chefia do Ministério Público de Contas até 31/12/2002. Em 01/01/2002, tomou posse como Procuradora-Chefe para o seu primeiro biênio e posteriormente exerceu a chefia (2002/2003, 2006/2007, 2014/2015 e 2022/2023).

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