15/10/2021
Neste mês de outubro, o Ministério Público de Contas Brasileiro trata de um tema que muitos desconhecem: a atuação fiscalizatória do MPC sobre registros de atos de aposentadoria do servidor […]
08/10/2021
Você sabia que o Ministério Público de Contas realiza a fiscalização dos gastos com pessoal desde o ingresso do agente no serviço público até a sua aposentadoria? Isso mesmo, essa […]
06/10/2021
Buscando esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 e a LAI – Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, […]
30/04/2021
No último dia 14, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou os autos do julgamento RMS 51.841/CE, no qual a decisão assegurou aos membros do Ministério Público de Contas do […]
27/04/2021
Assinada em 26/04/2021 a Recomendação Conjunta nº 01/2021 do Ministério Público do Estado do Acre, por meio do promotor de justiça Juleandro Martins de Oliveira, e do Ministério Público de […]
