Ministério Público de Contas

RESULTADOS DA PESQUISA

JULHO CORAL

A Lei nº 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi criada em 13 de julho de 1990, por isso, no mês

JULHO AMARELO

Foi instituída no Brasil, pela Lei nº 13.802/2019, a campanha “Julho Amarelo: mês de luta contra as hepatites virais” e tem por finalidade reforçar as

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