A Procuradora-chefe em exercício, Anna Helena de Lima Azevedo, esteve presente na 1556ª Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), ocorrida na data de 21 de março de 2024. A ordem do dia foi formalizada através do documento publicado no DEC nº 2.245, disponível em 14 de março de 2024, o qual listou 41 processos, previamente analisados pelos Procuradores do Ministério Público de Contas.
A condução da sessão esteve a cargo do presidente da Corte de Contas, conselheiro Ribamar Trindade, contando com a participação dos conselheiros Valmir Ribeiro, Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Ronald Polanco, Dulcinéa Araújo e Naluh Gouveia, além da secretária das sessões, Janaína Guedes.
Ao longo da sessão, procedeu-se o julgamento de processos relacionados a Prestação de Contas, Inspeção, Recursos, Tomada de Contas, Denúncia, Apurar Responsabilidade e Atos de Registro de Aposentadoria. Dentre eles, a Corte de Contas recebeu o Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas (processo nº 141.718), mas não deu provimento por entender que não houve dano ao erário.
Ao final, a Procuradora-chefe em exercício agradeceu a todos que possibilitam a realização da sessão e parabenizou o Presidente da Corte de Contas pela condução dos trabalhos.
Assessoria do MPC.
