Ministério Público de Contas

PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO PARTICIPA DO V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO

O Procurador-chefe Adjunto Sérgio Cunha Mendonça participa do V Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção, com a temática “O Direito nas Políticas Públicas e o Controle”, realizado na Universidade de Salamanca, na Espanha, entre os dias 18 a 21 de março.

A cerimônia de abertura ocorreu na manhã dessa segunda-feira, 18 de março, com introdução do Prof. Dr. Ricardo Rivero Ortega, reitor da Universidade de Salamanca, e participação do juiz-conselheiro José Tavares, presidente do Tribunal de Contas de Portugal, da Dra. Enriqueta Chicano Jávega, presidente do Tribunal de Contas da Espanha, do conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), do conselheiro Sebastião Helvécio, vice-presidente de Ensino e Pesquisa e Externa do IRB, e do Dr. Antonio Arias Rodríguez, da Universidade de Salamanca.

Ao longo de quatro dias serão debatidos os principais temas de interesse para a fiscalização dos recursos públicos pelos membros da Instituições de Controle Externo e os Tribunais de Contas do Brasil, Portugal e Espanha.

Representantes do mundo acadêmico, Conselheiros e Diretores responsáveis das respetivas áreas de trabalho apresentarão ao total quarenta conferências agrupadas em oito mesas, que terminarão cada uma delas com intervenções de profissionais assistentes. Nas conferências estão sendo tratados assuntos relacionados a políticas públicas, governança, transparência, uso de novas tecnologias, o problema da fraude e corrupção, bem como a apresentação de algumas boas práticas introduzidas nos Tribunais de Contas.

Assessoria do MPC.

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