Na última quinta-feira, dia 1º de fevereiro, o Procurador-Chefe Mario Sérgio Neri de Oliveira participou da 1550ª Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). Na pauta da Sessão, publicada no DEC nº 2.215, de 25 de janeiro de 2024, estavam relacionados 33 processos das diversas naturezas de competência da Corte (Atos de Registro de Aposentadoria, Inspeção, Prestação de Contas, Recurso de Reconsideração, Auditoria, Levantamento/Diagnóstico e Denúncia), dos quais restaram julgados 31, vez que os processo nº 137.475 e 140.193 foram retirados de pauta.
Durante a plenária, destacaram-se os processos nºs 144.281 e 144.276, os quais trouxeram questões relativas a fiscalização ordenada nacional, com objetivo de realizar um diagnóstico quanto as condições da oferta educacional no âmbito do ensino estadual. O atual Procurador-chefe representou o Ministério Público de Contas (MPC-AC) na reunião, emitindo os pareceres ministeriais em todos os processos.
A composição da sessão incluiu os Conselheiros Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristóvão Messias, Ronald Polanco, Dulcinea Benício, Naluh Maria Gouveia, além do presidente José Ribamar Trindade e a secretária das Sessões, Janaína Guedes.
Ao final, o Procurador-chefe agradeceu ao excelente trabalho realizado durante a sessão e desejou uma rápida recuperação e restabelecimento da saúde do Conselheiro Isnard, já aposentado.
