O Ministério Público de Contas (MPC) do Acre, órgão que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), anuncia a composição para o biênio 2024-2025. A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 632, de 27 de novembro de 2023, emitida pelo Presidente do TCE/AC Conselheiro José Ribamar Trindade de Oliveira e publicada no Diário Eletrônico de Contas nº 2.177, de 30 de novembro 2023.
De acordo com a portaria, o Procurador Mario Sérgio Neri de Oliveira assume o cargo de Procurador-Chefe do MPC, sendo designados também os Procuradores Sérgio Cunha Mendonça como Procurador-Chefe-Adjunto, João Izidro de Melo Neto como titular da 1ª Câmara e Corregedor, e Anna Helena de Azevedo Lima como titular da 2ª Câmara e Ouvidora do Ministério Público de Contas. O ato decorreu da 15ª Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores do MPC, realizada em 21 de novembro de 2023, e reflete a escolha dos membros para desempenhar papéis estratégicos na gestão do Ministério Público de Contas, a fim de realizar a missão constitucional na fiscalização e acompanhamento das contas públicas do estado do Acre e de seus municípios.
O Procurador-Chefe empossado na última sessão especial do Pleno da Corte de Contas, Mario Sérgio Neri de Oliveira, que possui vasta experiência e já ocupou o cargo por três vezes, expressou seu compromisso em dar continuidade ao trabalho realizado pelo Ministério Público de Contas, fortalecendo a parceria com a Corte de Contas e zelando pela correta aplicação das leis.
A nova composição assume oficialmente o exercício de suas atribuições a partir de 1º de janeiro de 2024, estendendo-se até 31 de dezembro de 2025. O MPC reafirma seu compromisso com a transparência, eficiência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, contribuindo para a integridade e aprimoramento da administração pública no estado do Acre.
A equipe do Ministério Público de Contas do Acre agradece a colaboração e parceria, reforçando o comprometimento com a missão de promover uma gestão pública mais ética, eficiente e alinhada aos interesses da sociedade acreana.
Assessoria de Comunicação MPC.
