Durante a 1548ª sessão plenária, que marcou o término dos julgamentos de processos deste ano, a Procuradora-Chefe, Anna Helena de Azevedo Lima, representando o Ministério Público de Contas, emitiu pareceres ministeriais em todos os doze processos apreciados. Dentre os vários temas destacam-se consultas, denúncias, recursos, tomada de contas, prestação de contas, auditorias e a aprovação …
Hoje, celebramos o Dia Nacional do Ministério Público, uma instituição essencial na defesa da sociedade, da justiça e dos direitos fundamentais. Parabéns a todos os membros do Ministério Público por sua dedicação incansável na busca por um país mais justo, transparente e igualitário. Seu comprometimento é fundamental para a construção de um futuro melhor para …
Na quarta-feira, 13 de dezembro, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) encerrou o ano com a realização da sua 116ª Sessão. O ilustre procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Sérgio Cunha Mendonça, juntamente com os conselheiros do Tribunal, sob a presidência do, Conselheiro Jorge Malheiro, participaram do evento. …
