Ministério Público de Contas

PROCURADOR TITULAR DA 2ª CÂMARA DO MPC-AC EMITE PARECERES MINISTERIAIS EM 24 PROCESSOS JULGADOS PELO TCE-AC

Durante a 122ª Sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), realizada na manhã de quarta-feira, 25, o Procurador titular da Segunda Câmara do Ministério Público de Contas, João Izidro de Melo Neto, emitiu os pareceres ministeriais em todos os 24 processos julgados.
Os processos incluíram apurações de responsabilidade e atos de registro de aposentadorias. Todos os processos relacionados a aposentadorias de servidores receberam pareceres ministeriais que recomendaram o registro. Considerando a legalidade dos atos, a Corte de Contas seguiu a mesma orientação do MPC no julgamento desses processos.
A sessão contou com a participação do presidente da 2ª Câmara do Tribunal, Conselheiro Ronald Polanco, dos Conselheiros Valmir Ribeiro e Dulcinéa Benício, e da Secretária das Sessões, Janaína Guedes.

Assessoria de Comunicação MPC.

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