A Atricon realizou nesta quinta-feira, dia 21, a segunda reunião de apresentação e discussão da proposta do Plano Estratégico da entidade para os próximos seis anos (2024-2029), na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF). O primeiro encontro foi promovido no início do mês, no Rio de Janeiro, e o último está previsto para o dia 28 de setembro em São Paulo. Na presente reunião, o Procurador João Izidro de Melo Neto, representante do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, participou ativamente das discussões sobre o plano estratégico.
A dinâmica das análises consistiu na discussão da proposta do Plano por grupos temáticos, e após um debate construtivo, foram apresentadas sugestões de aperfeiçoamento, dentre elas, a inclusão, no Planejamento Estratégico da ATRICON, do tópico “Fomentar a atuação independente dos Membros dos Ministérios Públicos de Contas”. Essa proposta foi aprovada por unanimidade, demonstrando o compromisso com o aprimoramento das práticas no sistema Tribunais de Contas.
O presidente do evento, Conselheiro Valter Albano, comemorou a aprovação da proposição como “um marco histórico para o sistema de Tribunais de Contas”. O Conselheiro Renato Rainha também ressaltou a importância do novo planejamento estratégico da Atricon, afirmando que ele “conduzirá os Tribunais de Contas do Brasil ao aperfeiçoamento da fiscalização dos gastos públicos e da prevenção e combate à corrupção e ao desperdício de recursos públicos”.
Estes encontros reúnem membros, procuradores e servidores dos órgãos de controle com o objetivo de debater as diretrizes para a elaboração do plano, alinhando as práticas institucionais e administrativas da Atricon. Entre os principais objetivos e iniciativas da proposta estão:
• – Fortalecimento da imagem e promoção da integração do sistema de Tribunais de Contas do Brasil.
• – Fomento da transparência das informações, decisões e gestão dos órgãos de controle.
• – Atuação efetiva como instrumento de representação dos Tribunais de Contas.
• – Garantia das prerrogativas e interesses dos associados da entidade.
• – Promoção do engajamento dos órgãos de controle e membros nas iniciativas da Atricon.
• – Aprimoramento da comunicação institucional e da transparência.
• – Modernização da governança e gestão da Associação.
Ao final do encontro, o presidente da Atricon, Cezar Miola, enfatizou a importância do diálogo no planejamento estratégico da associação, destacando a necessidade de ouvir todas as partes envolvidas, incluindo a sociedade. Ele ressaltou que esses processos estão sendo efetivados por meio de ações de comunicação e capacitação nos Tribunais de Contas e concluiu afirmando que o planejamento estratégico desempenha um papel fundamental ao definir um norte e um rumo para a associação.
Além dos participantes mencionados, a reunião contou com representantes da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), além do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop). Este evento representa um esforço coletivo para aprimorar o sistema de controle e fiscalização dos gastos públicos no Brasil, visando promover maior transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos.
Assessoria de Comunicação MPC.
