Ministério Público de Contas

PROCURADOR-CHEFE INTERINO DO MPC/AC EMITE OS PARECERES MINISTERIAIS EM 16 PROCESSOS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA DO TCE/AC

Na manhã desta quinta-feira, dia 21, o Procurador-Chefe em exercício, Mário Sergio Nery de Oliveira, representou com destaque o Ministério Público de Contas (MPC/AC) durante a 1539ª Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC). O evento, realizado de forma remota, foi marcado pela atuação proativa do MPC/AC, que emitiu pareceres ministeriais em todos os 16 processos os quais foram julgados perante a Corte.
Os processos envolvidos abrangem diversas áreas, incluindo recursos, fiscalização, consulta/denúncia e prestação de contas. Vale destacar que a participação do MPC/AC em todos os julgados decorre do seu papel constitucional de defesa do direito e da ordem jurídica.
A sessão contou com a participação dos Conselheiros, Antônio Jorge Malheiro, Ronald Polanco, Antônio Cristóvão Messias, Dulcinéa Benício e Naluh Maria, bem como a secretária das sessões, Janaína Guedes.

Assessoria de comunicação MPC.

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