Ministério Público de Contas

MP DE CONTAS OPINA PELA LEGALIDADE E REGISTRO DE TODOS OS ATOS DE APOSENTADORIAS JULGADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DURANTE SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA

Na manhã desta quarta-feira, dia 23, teve início a 120ª sessão da segunda câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC), com a destacada presença do Procurador João Izidro de Melo Neto, representante do Ministério Público de Contas (MPC/AC).
Durante esta sessão, o Procurador Titular da Segunda Câmara emitiu os pareceres ministeriais para os 18 processos julgados, relacionados aos atos de registro de aposentadorias. Em todos os casos, os pareceres ministeriais atestaram a legalidade, recomendando o registro e o arquivamento dos processos.
Os membros presentes da Corte de Contas incluíam os Conselheiros Valmir Gomes Ribeiro, Ronald Polanco, Dulcinéia Benício, bem como a secretária da sessão, Janaína Guedes.

Assessoria de Comunicação MPC. 

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