A auditora de controle externo do Ministério Público de Contas, Jeanine Medeiros, participa do programa “Aprimora Gestão” por meio do projeto “TCE Itinerante”. É um projeto construído a partir da missão do Tribunal de Contas do Estado em exercer o controle externo orientando e fiscalizando a gestão pública com a capacitação dos gestores, além de incentivar a sociedade a exercer o controle social. Para tanto, o TCE conta com a colaboração de vários parceiros, entre os quais AMAC, SEBRAE, SENAC, FIEAC e o instituto federal IFAC, demonstrando um esforço e comprometimento com a melhoria da gestão pública e a capacitação dos agentes envolvidos.
O ponto de partida dessa iniciativa ocorreu no último dia 16 de agosto, no auditório do SEBRAE, marcando a primeira etapa do projeto o qual pretende levar as oficinas para os 22 municípios do Estado. A proposta é garantir que a gestão pública seja aprimorada de forma a contribuir na melhor aplicação dos recursos públicos.
O público-alvo primário compreende gestores, assessores das câmaras de vereadores e profissionais técnicos das secretarias municipais. Inicialmente, as oficinas que tratam de licitações, prestações de contas, políticas públicas e gestão do FUNDEB, ocorreram em Rio Branco, contemplando também o público do Bujari e Porto Acre. No total, serão 6 regionais onde os encontros técnicos ocorrerão ao longo dos meses de agosto, setembro e outubro, com a capacitação de 900 gestores, divididos por todo o Estado do Acre.
Nestes dias 22 e 23 de agosto, ocorre o segundo encontro técnico, desta vez na regional Purus, no município de Sena Madureira, alcançando os municípios de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus. Em setembro serão as regionais Juruá, nos dias 12 e 13, (Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves) e Alto Acre, nos dias 26 e , (Brasiléia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Xapuri) e em outubro Tarauacá/Envira, nos dias 17 e 18, (Tarauacá Feijó e Jordão) e Baixo Acre II, nos dias 24 e 25, (Senado Guiomard, Capixaba, Plácido de Castro e Acrelândia).
A temática central da oficina ministrada pela auditora Jeanine Medeiros é “planejamento e execução de políticas públicas”. O objetivo da oficina é disseminar conhecimentos sobre políticas públicas de forma a compreendê-la como instrumento de atuação da Administração Pública, tendo em vista a realização de objetivos contemplado em lei, o que num estado democrático de direito é definido como direitos fundamentais.
Assessoria de Comunicação MPC.
