Realizadas nos dias 10 e 11 de agosto, no prestigiado auditório Ministro Pereira Lima, em Brasília – DF, as comemorações dos 130 anos do Ministério Público de Contas, as quais contaram com a participação da Procuradora-Chefe, Anna Helena de Azevedo Lima, e do Procurador, João Izidro de Melo Neto, representando o MP de Contas do Acre.
Com o lema “Instituições fortes para tempos de crise”, o evento foi uma colaboração conjunta entre o Ministério Público de Contas junto ao TCU (MPTCU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), possibilitando a abordagem de temas relevantes para a instituição e para o país.
Os dois dias de programação reuniram temas cruciais tanto para a instituição em si quanto para o país como um todo. Além de ressaltar a imperatividade de construir organizações robustas, o evento teve como objetivo fomentar a integração entre os membros e servidores dos Ministérios Públicos de Contas tanto no âmbito nacional quanto internacional, além de aprimorar a atuação dessa instituição essencial.
O primeiro dia da conferência contou com palestras que visavam discutir a importância de se construir organizações sólidas. O destaque foi à palestra do Ministro Emérito do Supremo Tribunal Federal, Professor Doutor Carlos Ayres Britto, abordando “O Ministério Público de Contas e a Constituição”. Em seguida, o Senador Randolfe Rodrigues discorreu sobre “História, Autonomia e Independência do Ministério Público de Contas”. O dia culminou com um painel de debates sobre o “Perfil Jurídico-Constitucional do Ministério Público de Contas e sua Presença Centenária na Institucionalidade Brasileira”. O Subprocurador-Geral do MPTCU, Paulo Soares Bugarin, atuou como mediador, e a discussão conto com a participação da Procuradora do MPC-MG, Elke Andrade Soares de Moura, e do Subprocurador-Geral do MPC-PA, Stephenson Oliveira Victer.
No segundo dia, a programação iniciou com uma palestra sobre “A Sustentabilidade Fiscal do Estado em Tempos de Crise”, proferida pelo Professor Doutor José Casalta Nabais. Na sequência, ocorreu um painel de debates com mediação do Procurador do MPTCU Rodrigo Medeiros de Lima. Participaram como painelistas o Professor Doutor da USP Heleno Taveira Torres, a Secretária Nacional de Planejamento Leany Barreiro de Sousa Lemos, e o Professor Doutor da USP Fernando Facury Scaff. O evento foi encerrado com a palestra do Ministro do Supremo Tribunal Federal, André Luiz de Almeida Mendonça, sobre “Prescrição e Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas”.
O evento reuniu procuradores, servidores e colaboradores de Ministérios Públicos de Contas tanto nacionais quanto internacionais, além de servidores de Tribunais de Contas, estudantes e profissionais da área jurídica. A celebração não apenas comemorou um marco significativo na história dessas instituições, mas também reforçou a coragem de uma atuação sólida e colaborativa diante dos desafios atuais.
Assessoria de Comunicação MPC.
