O MP de Contas do Acre esteve presente, nos dias 25 e 26 de maio, em Porto Velho-RO, para participar da programação especial dos 40 anos do Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia com a realização de diversas atividades e solenidades.
O evento ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e contou com a realização da solenidade de outorga da Medalha do Mérito “40 Anos do TCE-RO e MPC-RO”, a pessoas e instituições que prestaram serviços ou efetivamente deram sua contribuição à atuação do Tribunal. O MP de Contas do Acre, representado pela Procuradora-Chefe, Anna Helena de Azevedo Lima, foi uma das instituições homenageadas pelos aniversariantes.
Em alusão às comemorações de aniversário, também foi realizado o Fórum dos 40 anos com a temática “O papel indutor e cooperativo dos Tribunais de Contas no aperfeiçoamento das políticas públicas” contemplando temas como desigualdades, educação, sustentabilidade e desafios dos Tribunais de Contas no século XXI. No primeiro dia do Fórum, foi realizada a palestra de abertura com o tema “As desigualdades e assimetrias brasileiras – Desafios para tornar o Brasil mais inclusivo e equilibrado”, apresentada pelo Ministro do Tribunal de Contas da União, Antônio Anastasia.
No segundo dia, a programação contou com quatro palestras voltadas para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos Tribunais e das políticas públicas. Os principais temas abordados foram, “Tribunais de Contas do século XXI: desafios e oportunidades”, “Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação – GAEPE”, “Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC)”, “Controle Externo 4.0”, “Atuação dos Tribunais de Contas para induzir o desenvolvimento sustentável” e a Palestra de Encerramento “Tribunais de Contas, Políticas Públicas e Democracia”.
Após o encerramento das conferências, o Conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), Vice-Presidente Executivo da ATRICON fez a apresentação da “Carta de Rondônia”, a qual foi assinada pelas principais entidades do sistema de controle externo, dando encerramento ao evento de 40 anos do TCE-RO E MPC-RO.
Assessoria de comunicação MPC.
