A Procuradora – Chefe do Ministério Público de Contas do Estado do Acre, Anna Helena de Azevedo, esteve presente no II seminário MP de Contas e Sociedade com o tema “Federalismo e Renúncia Fiscal”, realizado em Belém (Pará), nos dias 13 e 14 de abril. O evento teve como objetivo promover o debate e a troca de experiências sobre temas relevantes para o controle externo da gestão pública, além de fomentar a participação da sociedade na fiscalização e no acompanhamento das políticas públicas.
O evento foi promovido pelo Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) e teve a participação de renomados especialistas e autoridades na área, além de membros da academia, de pesquisadores, de servidores públicos e da sociedade. Entre os palestrantes estavam o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas e o ministro Antônio Anastasia do TCU.
Na ocasião da abertura do evento, foi apresentada a primeira edição da Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (RMPCPA). Com periodicidade semestral, a revista objetiva divulgar trabalhos acadêmicos nas áreas de Direito Financeiro, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Controle Externo, bem como de pareceres que expressem os posicionamentos adotados pelos membros da instituição e que possuam grande interesse e repercussão na atualidade.
Assessoria de Comunicação MPC.
