Ministério Público de Contas

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA TEM COMO REPRESENTANTE O PROCURADOR SÉRGIO CUNHA DO MP DE CONTAS

Durante a manhã desta quarta-feira, dia 08, foi realizada pela Corte de Contas a sessão 107ª da Primeira Câmara, no qual o Procurador Sérgio Cunha Mendonça esteve como representante do Ministério Público de Contas (MPC/AC), atuando diretamente em todos os 98 processos julgados.

Conforme a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC), o MPC atua como fiscal da Lei, intervindo diretamente, em todos os processos de competência jurisdicional no âmbito do Tribunal.

Ao todo foram julgados 98 processos, sendo eles da natureza de Atos de Registro de Aposentadoria e Apuração de Responsabilidade.

Ao encerramento da sessão o Procurador Titular da Primeira Câmara, falou da importância do Dia da Advocacia Pública (7 de março) e sobre o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, onde ressaltou a preocupante situação ao alto índice de feminicídio no Brasil e que a atuação de todos é importante para a diminuição dos casos.

Assessoria de Comunicação MPC/AC. 

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