Ministério Público de Contas

Author name: Rhawan Vital

ANIVERSÁRIO DE TARAUACÁ

Conhecida como a “terra do abacaxi gigante”, está distante 400 quilômetros da capital, o município tem uma população de aproximadamente 43 mil habitantes (Censo IBGE 2022), sendo a terceira maior população do Estado, e ocupa o terceiro lugar em extensão territorial, com uma área de 15.553,43 quilômetros quadrados. Teve como seus primeiros habitantes os Iauanauás …

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DIA DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL

O dia 22 de abril de 1500 marcou oficialmente a chegada dos portugueses ao território brasileiro, representando um dos momentos mais marcantes das grandes navegações, realizadas por eles durante todo o século XV. Esse acontecimento também é chamado por alguns de “DESCOBRIMENTO DO BRASIL”. Nesta data, as caravelas da esquadra portuguesa, comandada por Pedro Álvares …

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DIA DE TIRADENTES

“O Dia de Tiradentes”, celebrado em 21 de abril, consta no calendário nacional como uma homenagem a Tiradentes, personagem de nossa história que ficou conhecido por ter sido condenado à morte em razão da sua participação na conspiração que foi planejada contra a Coroa portuguesa, a Inconfidência Mineira. Herói nacional e grande defensor da república, …

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DIA DOS POVOS INDÍGENAS

Criada em 1943 por pressão de Marechal Rondon sobre o governo de Getúlio Vargas, o Dia do Indígena é celebrado no dia 19 de abril, sendo uma das datas mais importantes ao exaltar a diversidade cultural, dando destaque às histórias e culturas dos povos indígenas brasileiros possibilitando a reflexão sobre os desafios enfrentados por essas …

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PROCURADOR-CHEFE PARTICIPA DA 1558ª SESSÃO PLENÁRIA DO TCE/AC

Na manhã da última quinta-feira, 11 de abril, o Procurador-chefe Mario Sérgio Neri de Oliveira participou da 1558ª Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). Na pauta da sessão, publicada no DEC nº 2.258, datado de 4 de abril de 2024, estavam relacionados 29 processos, os quais foram previamente analisados pelos …

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PROCURADOR TITULAR DA 1ª CÂMARA DO TCE/AC PARTICIPA DA 119ª SESSÃO

O Procurador João Izidro de Melo Neto participou da 119ª Sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), realizada na manhã da última quarta-feira, 10 de abril. A pauta, publicada no DEC nº 2.257, datado de 03 de abril de 2024, contava com 27 processos os quais foram previamente analisados …

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MP DE CONTAS PARTICIPA DA 126ª SESSÃO DA 2ª CÂMARA DO TCE/AC

A Procuradora Anna Helena de Lima Azevedo, titular da 2ª Câmara, participou da 126ª Sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizada na manhã da última quarta-feira, 27 de março. Publicada no DEC nº 2.249, datado de 20 de março de 2024, a pauta contava com 15 processos os …

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MP DE CONTAS PARTICIPA DA 1556ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO TCE/AC

A Procuradora-chefe em exercício, Anna Helena de Lima Azevedo, esteve presente na 1556ª Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), ocorrida na data de 21 de março de 2024. A ordem do dia foi formalizada através do documento publicado no DEC nº 2.245, disponível em 14 de março de 2024, o …

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ENCERRADA PARTICIPAÇÃO DO MPC NO V CONGRESSO DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO

Encerrou na tarde desta quinta-feira, 21 de março, a participação do Procurador-chefe Adjunto no V Congresso de Controle Público e Luta contra a Corrupção, realizado pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Foram quatro dias de intensos debates sobre o futuro dos Tribunais de Contas diante das inovações que vem fortalecendo os mecanismos de controle sobre …

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