Na manhã da última quinta-feira, 11 de abril, o Procurador-chefe Mario Sérgio Neri de Oliveira participou da 1558ª Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). Na pauta da sessão, publicada no DEC nº 2.258, datado de 4 de abril de 2024, estavam relacionados 29 processos, os quais foram previamente analisados pelos Procuradores do MP de Contas.
Sob a regência do Conselheiro Ribamar Trindade, presidente da Corte de Contas, foram julgados 23 processos da natureza de Prestação de Contas, Denúncia, Recursos e Inspeção. A sessão contou com a participação dos conselheiros Valmir Ribeiro, Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Ronald Polanco e Dulcinéa Araújo, além da secretária das sessões, Janaína Guedes.
Em todos os pronunciamentos, o Ministério Público de Contas considerou a legalidade, legitimidade e economicidade em relação aos atos de gestão e despesas deles decorrentes praticados pelos gestores, exercendo sua função constitucional de guardião dos direitos e fiscal da lei.
Ao final, o Procurador-chefe agradeceu a oportunidade de participar da sessão e aproveitou a oportunidade para desejar um excelente dia a todos.
Assessoria do MPC.
