Durante a manhã desta quarta-feira, dia 10, foi realizada pelo Tribunal de Contas (TCE-AC) a 109ª Sessão da Primeira Câmara, no qual o Procurador, Sérgio Cunha Mendonça, esteve como representante do Ministério Público de Contas (MPC/AC) atuando diretamente em todos os processos julgados.Ao todo foram julgados 55 processos, sendo todos da natureza de Atos de …
Na manhã de sexta – feira, 05, o Tribunal de Contas realizou a palestra “Assédio moral e sexual no âmbito da administração pública” para todos os servidores. Durante a realização do evento a Procuradora-chefe Anna Helena de Azevedo Lima, as Conselheiras da Corte, Naluh Gouveia e Dulcinéa Benício assinaram o documento de instrução normativa para …
Realizada na manhã desta quinta-feira, 04, a 1522ª Sessão Plenária teve como representante do Ministério Público de Contas a Procuradora- Chefe, Anna Helena de Azevedo Lima onde proferiu todos os pareceres ministeriais sobre as contas públicas do Estado e dos municípios, bem como recursos, tomadas de contas, consulta/denuncia, apurar responsabilidade, inspeção de contratos e aposentadorias.Dos …
Durante agenda institucional na manhã de quarta-feira, dia 03, os Procuradores, Anna Helena de Azevedo Chefe do Ministério Público de Contas (MPC/AC), Mario Sérgio Nery Chefe Adjunto e a Auditora de Controle Externo Clisineide Lima foram recebidos pelo superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Éder Manfrin Nonato para uma visita institucional na sede do …
Na manhã desta quinta-feira, 27, a Procuradora – Chefe, Anna Helena de Azevedo emitiu os pareceres do Ministério Público de Contas em todos os processos julgados pelo Tribunal de Contas na 1521ª Sessão Plenária. Foram julgados 27 processos, dentre estes Recursos, Inspeções, Prestações de Contas, Consultas/Denúncias e Atos de Registros de Aposentadorias. Da Corte de …
SESSÃO PLENÁRIA DO TCE/AC TEM A PARTICIPAÇÃO DA PROCURADORA-CHEFE DO MP DE CONTAS Leia mais »
O Procurador titular da Segunda Câmara, João Izidro de Melo, emitiu os pareces do Ministério Público de Contas durante o julgamento dos processos da Corte de Contas do Estado na manhã desta quarta-feira, dia 26. Ao todo foram 105 processos julgados da natureza de apurar responsabilidade e de registros de Aposentadorias. Durante a sessão, quatro …
No dia 12 de abril deste ano, foi publicada, no Diário Eletrônico de Contas do TCE/AC, a Resolução nº 01/2023 – MPC que dispõe sobre a implantação e funcionamento da Ouvidoria do Ministério Público de Contas do Estado do Acre. Com objetivo de consolidar o exercício da cidadania e fortalecer o controle social dos gastos …
A Procuradora – Chefe do Ministério Público de Contas do Estado do Acre, Anna Helena de Azevedo, esteve presente no II seminário MP de Contas e Sociedade com o tema “Federalismo e Renúncia Fiscal”, realizado em Belém (Pará), nos dias 13 e 14 de abril. O evento teve como objetivo promover o debate e a …
A 1519ª Sessão Plenária do Tribunal de Contas (TCE/AC) teve como representante do Ministério Público de Contas (MPC/AC), o Procurador – Chefe Interino Mario Sérgio Nery que emitiu os pareces em todos os processos julgados durante a manhã desta quinta-feira, 13. Durante a sessão foram julgados 30 processos de Prestações de Contas, Tomada de Contas, …
PROCURADOR CHEFE – INTERINO DO MP DE CONTAS PARTICIPA DA SESSÃO PLENÁRIA Leia mais »
