No dia 5 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) realizou mais uma sessão plenária, com a importante participação da Procuradora-Chefe, Anna Helena de Azevedo, como representante do Ministério Público de Contas.A sessão foi presidida pelo Conselheiro Valmir Ribeiro, presidente em exercício, e contou com a presença dos Conselheiros Jorge Malheiro, Cristóvão Messias, …
No dia 5 de outubro, celebramos um marco fundamental na história da democracia brasileira: a promulgação da Constituição Federal de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã. Hoje, comemoramos 35 anos desde a ratificação deste importante documento que estabeleceu os princípios fundamentais que regem nosso país.A Constituição de 1988 representou uma conquista histórica para o …
No dia 03 de outubro de 2005, um fato de suma importância ocorreu quando os termos de posse de João Izidro de Melo Neto e Sérgio Cunha Mendonça foram assinados, oficializando-os como Procuradores do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE /AC). Ambos foram aprovados em conformidade com …
PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ACRE CELEBRAM 18 ANOS DE NOMEAÇÃO Leia mais »
No intuito de promover a disseminação de conhecimento e acompanhar as discussões mais pertinentes no campo do direito administrativo, o Procurador-Chefe Adjunto, Mario Sérgio Neri de Oliveira e os auditores de controle externo Gisele Chaves Wainberg e Pablo Melo Ferreira participaram do 37° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O evento ocorreu entre os dias 26 …
Nesta manhã do dia 28, o Ministério Público de Contas do Estado do Acre (MPC/AC), representado pelo Procurador-Chefe Interino, Sérgio Cunha Mendonça, desempenhou um papel ativo na 1540ª sessão plenária convocada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC). Durante a reunião, foram avaliados quatro processos relacionados a inspeções, recursos e prestação de contas, nos quais …
Hoje, Cruzeiro do Sul comemora 119 anos de história, cultura e progresso, e o Ministério Público de Contas se junta a essa comemoração especial para parabenizar calorosamente o município.Neste aniversário, registramos o rico legado cultural e os avanços recentes que o Cruzeiro do Sul alcançou ao longo de sua trajetória. É um dia para celebrar …
Na manhã de hoje, dia 27, ocorreu a 113ª sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) com a participação do Procurador do Ministério Público de Contas (MPC/AC), Sérgio Cunha Mendonça. Nessa sessão, foram analisados um total de 51 processos, abrangendo questões relacionadas à apuração de responsabilidade e registros de aposentadorias. Em …
113ª SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL COM A PARTICIPAÇÃO DO MP DE CONTAS Leia mais »
O Tribunal de Contas do Estado do Acre comemora seu trigésimo quarto aniversário na data de hoje, dia 27 de setembro, marcando décadas de dedicação à fiscalização, transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Fundado em 1989 esse órgão desempenha um papel fundamental na manutenção da integridade das finanças públicas do Acre.O Ministério Público …
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) foi criado por meio da Constituição Estadual de 1989, que atribuiu à necessidade de um órgão autônomo e independente para fiscalizar a aplicação de recursos públicos. Na data de hoje, o Tribunal de Contas do Estado do Acre celebra seu 34º aniversário, marcando mais de três …
Hoje, dia 26, marcou o início da quarta etapa do Programa Aprimora Gestão – TCE Itinerante, que tem como objetivo promover a excelência na gestão pública em várias cidades do Estado do Acre, começando pela região do Alto Acre. Neste evento significativo, o Procurador do Ministério Público de Contas, Sérgio Cunha Mendonça, teve a honra …
