Ministério Público de Contas

Author name: Jeanine Medeiros

PROCURADORA-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARTICIPA DA 1.541ª SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

No dia 5 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) realizou mais uma sessão plenária, com a importante participação da Procuradora-Chefe, Anna Helena de Azevedo, como representante do Ministério Público de Contas.A sessão foi presidida pelo Conselheiro Valmir Ribeiro, presidente em exercício, e contou com a presença dos Conselheiros Jorge Malheiro, Cristóvão Messias, …

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35 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

No dia 5 de outubro, celebramos um marco fundamental na história da democracia brasileira: a promulgação da Constituição Federal de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã. Hoje, comemoramos 35 anos desde a ratificação deste importante documento que estabeleceu os princípios fundamentais que regem nosso país.A Constituição de 1988 representou uma conquista histórica para o …

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PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ACRE CELEBRAM 18 ANOS DE NOMEAÇÃO

No dia 03 de outubro de 2005, um fato de suma importância ocorreu quando os termos de posse de João Izidro de Melo Neto e Sérgio Cunha Mendonça foram assinados, oficializando-os como Procuradores do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE /AC). Ambos foram aprovados em conformidade com …

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ACRE PARTICIPA DO 37° CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

No intuito de promover a disseminação de conhecimento e acompanhar as discussões mais pertinentes no campo do direito administrativo, o Procurador-Chefe Adjunto, Mario Sérgio Neri de Oliveira e os auditores de controle externo Gisele Chaves Wainberg e Pablo Melo Ferreira participaram do 37° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O evento ocorreu entre os dias 26 …

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PROCURADOR SÉRGIO CUNHA REPRESENTA O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NA 1540ª SESSÃO DO PLENÁRIO DO TCE/AC

Nesta manhã do dia 28, o Ministério Público de Contas do Estado do Acre (MPC/AC), representado pelo Procurador-Chefe Interino, Sérgio Cunha Mendonça, desempenhou um papel ativo na 1540ª sessão plenária convocada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC). Durante a reunião, foram avaliados quatro processos relacionados a inspeções, recursos e prestação de contas, nos quais …

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113ª SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL COM A PARTICIPAÇÃO DO MP DE CONTAS

Na manhã de hoje, dia 27, ocorreu a 113ª sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) com a participação do Procurador do Ministério Público de Contas (MPC/AC), Sérgio Cunha Mendonça. Nessa sessão, foram analisados ​​um total de 51 processos, abrangendo questões relacionadas à apuração de responsabilidade e registros de aposentadorias. Em …

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PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARABENIZAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE POR SEU 34º ANIVERSÁRIO

O Tribunal de Contas do Estado do Acre comemora seu trigésimo quarto aniversário na data de hoje, dia 27 de setembro, marcando décadas de dedicação à fiscalização, transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Fundado em 1989 esse órgão desempenha um papel fundamental na manutenção da integridade das finanças públicas do Acre.O Ministério Público …

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE: 34 ANOS DE COMPROMISSO COM A FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) foi criado por meio da Constituição Estadual de 1989, que atribuiu à necessidade de um órgão autônomo e independente para fiscalizar a aplicação de recursos públicos. Na data de hoje, o Tribunal de Contas do Estado do Acre celebra seu 34º aniversário, marcando mais de três …

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PROCURADOR SÉRGIO CUNHA PARTICIPA DA ABERTURA DA 4ª FASE DO PROGRAMA APRIMORA GESTÃO – TCE ITINERANTE

Hoje, dia 26, marcou o início da quarta etapa do Programa Aprimora Gestão – TCE Itinerante, que tem como objetivo promover a excelência na gestão pública em várias cidades do Estado do Acre, começando pela região do Alto Acre. Neste evento significativo, o Procurador do Ministério Público de Contas, Sérgio Cunha Mendonça, teve a honra …

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