Com objetivo de fortalecer as práticas de auditoria financeira no setor público, especialistas e profissionais de todo o Brasil reuniram-se nos dias 7, 8 e 9 de agosto para o 2º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil (ENAF-TC), realizado em Porto Velho, o qual contou com a participação dos Procuradores …
Nesta quinta-feira, 8 de agosto, o Procurador-chefe Mario Sérgio Neri de Oliveira participou da 1.573ª Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). A pauta dessa sessão, divulgada no DEC nº 2.340 de 1º de agosto de 2024, incluiu 13 processos previamente analisados pelos Procuradores do Ministério Público de Contas. A sessão …
Na manhã desta quarta-feira, 7, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCEAC) realizou a 117ª Sessão da 1ª Câmara. Foram arrolados 30 processos de atos de registro de aposentadoria, os quais foram julgados, à unanimidade, pela legalidade. Na ocasião, o titular da 1ª Câmara, procurador João Izidro de Melo Neto, representando o …
PROCURADOR TITULAR DA 1ª CÂMARA PARTICIPA DA 117ª SESSÃO Leia mais »
Na última quinta-feira, dia 1º de fevereiro, o Procurador-Chefe Mario Sérgio Neri de Oliveira participou da 1550ª Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). Na pauta da Sessão, publicada no DEC nº 2.215, de 25 de janeiro de 2024, estavam relacionados 33 processos das diversas naturezas de competência da Corte (Atos …
PROCURADOR-CHEFE PARTICIPA DA 1550ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Leia mais »
Na manhã da última sexta-feira (02), o Ministério Público de Contas do Acre (MPC-AC) participou da quinta edição do Encontro de Corregedores, que teve como anfitriã a Polícia Militar do Acre (PM-AC). O evento, realizado no Quartel do Comando da Polícia Militar, promoveu a interação entre diversas instituições, consolidando a cooperação entre as corregedorias estaduais. …
MP DE CONTAS PARTICIPA DO 5º ENCONTRO DE CORREGEDORES COM ATUAÇÃO NO ACRE Leia mais »
Na última quinta-feira, dia 25, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizou a primeira Sessão Plenária do ano de 2024. Na pauta da 1549ª Sessão Plenária Ordinária foram relacionados 30 processos das diversas naturezas de competência da Corte (Atos de Registro de Aposentadoria, Inspeção, Prestação de Contas, Recurso de Reconsideração, Embargos de …
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) deu início ao ano de 2024 com a realização da 124ª Sessão da Segunda Câmara, na manhã desta quarta-feira, 24. Nessa sessão, foram julgados 44 processos, todos relacionados a atos de registro de aposentadoria. A Procuradora Anna Helena de Azevedo Lima, que é a Titular da …
Em homenagem ao Dia dos Tribunais de Contas do Brasil, celebramos o compromisso constante com a fiscalização, transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Parabéns a todos que contribuem para a eficiência e integridade em prol de uma administração pública cada vez mais eficaz. Assessoria de Comunicação MPC.
COMPOSIÇÃO ATUAL DO BIÊNIO 2022/2023 Durante os anos de 2022 e 2023, o Ministério Público de Contas do Acre exerceu sua missão constitucional sob a regência da procuradora-chefe Anna Helena de Azevedo Lima. Foram inúmeros desafios depois de um período de pandemia com o retorno gradual ao trabalho presencial e o enfrentamento ao novo normal …
