Na manhã da última quarta-feira, 9 de julho, a Procuradora Anna Helena de Azevedo Lima esteve presente na 129ª Sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). Conforme a pauta da sessão, publicada no DEC nº 2.316 em 28 de junho de 2024, foram listados 71 processos, previamente examinados pelos …
MP DE CONTAS PARTICIPA DA 129ª SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA DO TCE/AC Leia mais »
Na manhã desta segunda-feira, dia 8, o Procurador João Izidro de Melo Neto participou, de modo virtual, da 122ª Sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Acre. A pauta da sessão, divulgada no Diário Eletrônico de Contas nº 2.316, de 28 de junho de 2024, incluiu 46 processos referentes a atos …
MP DE CONTAS PARTICIPA DA 122ª SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA DO TCE/AC Leia mais »
Os Procuradores Anna Helena de Lima Azevedo e Sérgio Cunha Mendonça participam do II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas nos dias 4 e 5 de julho, em Vitória – ES, com o tema central “O papel da Comunicação Pública da Defesa da Democracia. Foram 12 atividades durante os dois dias do Congresso, …
Na manhã da última quinta-feira, 4 de julho, o Procurador-chefe Mario Sérgio Neri de Oliveira marcou presença na 1.568ª Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). A pauta da sessão, divulgada no DEC nº 2.315 de 27 de junho de 2024, incluiu 34 processos que foram previamente avaliados pelos Procuradores do …
MP DE CONTAS PARTICIPA DA 1568ª SESSÃO PLENÁRIA DO TCE/AC Leia mais »
O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, comemorado em 3 de julho, se refere à aprovação da primeira lei brasileira contra o preconceito. A data é uma referência à aprovação, pelo Congresso, da Lei Afonso Arinos (Lei nº 1.390, de 3 de julho de 1951), que tornou contravenção penal o racismo. A lei, de …
Brasiléia, uma das cidades mais antigas do estado, que também já foi conhecida como Seringal Carmem, Alto Acre, Vila Brasília, Brasília, hoje completa 114 anos. A região que viria a ser Brasiléia era ocupada até o final do século 19 por dois povos indígenas os Catianas e os Maitenecas. Como ocorreu em todo o Acre, …
Na manhã desta quinta-feira, 27, o Procurador-chefe Mario Sérgio Neri de Oliveira participou da 1.567ª Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). Na pauta da sessão, publicada no DEC nº 2.310, datado de 20 de junho de 2024, estavam relacionados 13 processos, os quais foram previamente analisados pelos Procuradores do MP …
MP DE CONTAS PARTICIPA DA 1564º SESSÃO PLENÁRIA DO TCE/AC Leia mais »
Na manhã desta quarta-feira, dia 19, o Procurador-chefe Mário Sergio Neri de Oliveira participou, de forma virtual, da 121ª Sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Acre. A Pauta da Sessão, que foi publicada no Diário Eletrônico de Contas nº 2.304, de 12/06/2024, contou com 70 processos de atos de registro …
MP DE CONTAS PARTICIPA DA 121ª SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA DO TCE/AC Leia mais »
Os Procuradores Anna Helena de Lima Azevedo e João Izidro de Melo Neto participam do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO 2024 nos dias 18 a 20 de junho, no Auditório Lourival Baptista e Vidam Hotel, em Aracaju/SE, com o tema central Controle Social, Governança e Sustentabilidade. …
É com profundo pesar que o Ministério Público de Contas do Acre comunica o falecimento do Conselheiro aposentado Isnard Bastos Barbosa Leite, ocorrido na manhã desta quinta-feira, 13 de junho, em Rio Branco. Tendo sido parte da primeira composição do TCE/AC, o Conselheiro deixa um legado significativo em sua carreira pública e no controle externo. …
