Ministério Público de Contas

Author name: Jeanine Medeiros

OUTUBRO ROSA

O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres e a segunda maior causa de morte por câncer no país. A doença afeta 12% da população feminina em alguma etapa da vida adulta. A prevenção primária e a detecção precoce contribuem para a redução da incidência da mortalidade por essa neoplasia. A conscientização …

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PROCURDOR-CHEFE ADJUNTO PARTICIPA DA 1580° SESSÃO PLENÁRIA DO TCE-AC

O Procurador-chefe Adjunto Sérgio Cunha Mendonça participou da 1580° Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) na manhã desta quinta-feira, 26 de setembro. A pauta dessa sessão, divulgada no DEC nº 2.373, de 19 de setembro de 2024, incluiu 19 processos previamente analisados pelos Procuradores do Ministério Público de Contas. A sessão foi …

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ANIVERSÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE TCE-AC

Em 2024 o Tribunal de Contas do Estado do Acre completa 35 anos de sua instalação e funcionamento. Criado pela Emenda Constitucional nº 17, publicada no Diário Oficial nº 4.649, de 18 de setembro de 1987 teve sua primeira composição em 27 de setembro de 1989. Ao longo destes anos, o órgão vem demonstrando sua …

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARTICIPA DA 132ª SESSÃO DA 2ª CÂMARA

A Procuradora Anna Helena de Lima Azevedo participou da 132ª sessão da 2ª Câmara realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) na manhã desta quarta-feira, dia 25 de setembro. A pauta da sessão, divulgada no DEC nº 2.372, de 18 de setembro de 2024, incluiu 8 processos de registro de aposentadoria e …

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MP DE CONTAS PARTICIPA DA ASSINATURA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DA BACIA DO SÃO FRANCISCO

O Procurador-chefe Adjunto Sergio Cunha Mendonça participou, na manhã da última terça-feira, 24 de setembro, da assinatura do protocolo de intenções entre Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), Universidade Federal do Acre (UFAC) e o Governo do Estado, visando pactuar ações conjuntas para o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas na bacia do …

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MPC PARTICIPA DA 1579° SESSÃO PLENÁRIA DO TCE-AC

O Procurador-chefe Adjunto Sérgio Cunha Mendonça participou da 1579° Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) na manhã desta quinta-feira, 19 de setembro. A pauta dessa sessão, divulgada no DEC nº 2.368, de 12 de setembro de 2024, incluiu 9 processos previamente analisados pelos Procuradores do Ministério Público de Contas. A sessão foi …

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SERVIDORAS DO MP DE CONTAS PARTICIPAM DO 19º ENCONTRO NACIONAL DE SECRETARIADO E GESTÃO DE PESSOAS

A chefe de gabinete do Ministério Público de Contas Regina Maura Lima dos Santos e a agente de controle externo Maria Marlene Silva Silveira participaram do 19º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas, realizado pela escola ESAFI, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 11 a 13 de setembro. O evento teve como …

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PROCURDOR-CHEFE ADJUNTO PARTICIPA DA 1578° SESSÃO PLENÁRIA DO TCE-AC

O Procurador-chefe Adjunto Sérgio Cunha Mendonça participou da 1578° Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro. A pauta dessa sessão, divulgada no DEC nº 2.364, de 5 de setembro de 2024, incluiu 12 processos previamente analisados pelos Procuradores do Ministério Público de Contas. A sessão foi …

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Ministério Público de Contas participa da 124ª sessão da 1ª Câmara

O procurador João Izidro de Melo Neto participou da 124ª sessão da 1ª Câmara realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) na manhã desta quarta-feira, dia 11 de setembro. A pauta da sessão, divulgada no DEC nº 2.363, de 4 de setembro de 2024, incluiu 37 processos de registro de aposentadoria previamente …

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