O Procurador-chefe Adjunto Sérgio Cunha Mendonça participou da 1579° Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) na manhã desta quinta-feira, 19 de setembro. A pauta dessa sessão, divulgada no DEC nº 2.368, de 12 de setembro de 2024, incluiu 9 processos previamente analisados pelos Procuradores do Ministério Público de Contas.
A sessão foi conduzida pelo Presidente, Conselheiro Ribamar Trindade e contou com a presença dos Conselheiros Valmir Ribeiro, Jorge Malheiro, Cristóvão Messias, Ronald Polanco e Dulcinea Benício de Araújo, além da auditora de controle externo Katia Chaves, que secretariou a sessão.
Durante a sessão, foi analisado um Pedido de Revisão do Ministério Público de Contas o qual pugnou pela reforma do julgado em que se discutia a contratação de empresa de engenharia pelo DERACRE justificando a existência de prova dos danos nos autos, o que não foi acolhido pelo Plenário da Corte de Contas.
Além deste, foram analisados processos relativos a Inspeção, Recursos, Tomada de Contas, Consulta e Prestação de Contas. Ao final, o Procurador-chefe Adjunto agradeceu a oportunidade de participar da realização da sessão.
Assessoria do MPC
