Na data de hoje, dia 20 de julho de 2023, os Procuradores completam seus 31 anos de trabalho e dedicação, exercendo suas funções constitucionais no controle e fiscalização das contas públicas. Nomeados ao cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Acre (MPC/AC) em 20 de julho de 1992, a atual Procuradora-Chefe, …
Representando o Ministério Público de Contas, o Procurador – Chefe Interino Sérgio Cunha Mendonça emitiu os pareceres ministeriais em todos os processos julgados na 1529ª Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado na manhã desta quinta-feira, dia 13.O Chefe Interino participou do julgamento dos 20 processos referentes à natureza de inspeção, prestação de contas, …
PROCURADOR SÉRGIO CUNHA PARTICIPOU DO JULGAMENTO DE 20 PROCESSOS DURANTE SESSÃO DO PLENO Leia mais »
Deu início na manhã desta quarta-feira, dia 12, a 111ª sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC), que teve como representante do Ministério Público de Contas (MPC/AC) o Procurador Sérgio Cunha Mendonça, onde proferiu os pareceres ministeriais em todos os processos julgados. Ao todo, foram 55 processos julgados referentes a atos …
MP DE CONTAS PARTICIPA DO JULGAMENTO DE 55 PROCESSOS DE APOSENTADORIAS Leia mais »
Os Engenheiros Florestais são responsáveis por desenvolver técnicas e estratégias para o manejo adequado das florestas, garantindo a sua conservação e preservação a longo prazo. Eles contribuem para a sustentabilidade dos recursos florestais, evitando a exploração predatória e promovendo a utilização racional dos recursos.O Dia do Engenheiro Florestal também é uma oportunidade para promover a …
O Procurador João Izidro de Melo, do Ministério Público de Contas, esteve presente na manhã desta terça – feira, dia 11, na 118° Sessão da Segunda Câmara reunida para o julgamento de 57 processos referentes a atos de registros de aposentadorias. Foram emitidos os pareces ministeriais do MP de Contas, considerando as orientações da área …
Deu inicio na manhã desta quinta – feira, dia 06, a 1528ª sessão do pleno que teve como representante do Ministério Público de Contas do Estado (MPC/AC) a Procuradora – Chefe, Anna Helena de Azevedo Lima.Durante a sessão, a Chefe do MP de Contas emitiu os pareceres ministeriais em todos os 26 processos julgados pelo …
1528ª SESSÃO PLENÁRIA COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Leia mais »
O Procurador – Chefe Adjunto e Corregedor Mario Sérgio Nery de Oliveira representou o Ministério Público de Contas (MPC/AC) durante a 1527ª Sessão Plenária, realizada de forma virtual pelo Tribunal de Contas (TCE/AC) na manhã desta quinta-feira, dia 29.Na oportunidade o Procurador proferiu as manifestações do MP de Contas nos 19 processos julgados, sendo eles …
A 1526ª Sessão Plenária do Tribunal de Contas (TCE/AC) teve como representante do Ministério Público de Contas (MPC/AC), a Procuradora – Chefe Anna de Azevedo Lima que emitiu os pareces em todos os processos julgados na manhã da última quinta-feira, dia 22.As decisões tomadas durante a sessão plenária têm caráter vinculativo para a Administração e …
O Ministério Público de Contas teve como representante na 110ª Sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCE/AC) o Procurador titular Sergio Cunha Mendonça, onde emitiu os pareceres ministeriais em todos os processos julgados durante a manhã desta quarta-feira, dia 14.Ao todo foram 105 processos julgados de forma remota, sendo todos da natureza de …
