Ministério Público de Contas

Author name: Tácila Silva

PROCURADOR GERAL PARTICIPA DA 1604º SESSÃO PLENÁRIA DO TCE-AC

O procurador geral Mario Sérgio Neri de Oliveira participou na manhã desta quinta-feira, dia 5 de junho, da 1604ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), realizada de forma presencial. A pauta da sessão contou com 17 processos cujos objetos eram inspeção para averiguar quantitativo de cargos, inspeção para analisar contratos, …

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PLANTIO DE MUDAS MARCA CELEBRAÇÃO DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE NO TCE-AC E NO MPC-AC

Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, os procuradores do Ministério Público de Contas do Acre (MPC-AC), Mário Sérgio, João Izidro e Anna Helena, juntamente com os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), a presidente Dulce Benício e Ronald Polanco, participaram de uma ação simbólica …

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TCE-AC ABRE SEMANA DO MEIO AMBIENTE COM APRESENTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE REFLEXÃO E AÇÃO AMBIENTAL

Como forma de dar continuidade à política ambiental aplicada internamente, na fiscalização pública e nos debates nacionais realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e pelo Ministério Público de Contas (MPC-AC), o órgão deu início, nesta terça-feira (03), à Semana do Meio Ambiente. Esse período foi instituído por decreto brasileiro (nº 86.028, …

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PROCURADORA PARTICIPA DO IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLÍTICAS PÚBLICAS

O IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP), ocorrido entre os dias 26 e 29 de maio de 2025 na cidade de Manaus reuniu representantes institucionais e pesquisadores nacionais e internacionais com o objetivo de discutir as políticas avaliadas pelos órgãos controladores, dentre eles a procuradora do Ministério Público de Contas do …

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MP DE CONTAS PARTICIPA DA 1603º SESSÃO PLENÁRIA DO TCE-AC

O procurador geral adjunto Sérgio Cunha Mendonça participou na manhã desta quinta-feira, dia 29 de maio, da 1603ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC). A pauta da sessão contou com 8 processos cujo objeto eram inspeção para analisar contratos, monitoramento de deliberações, denúncias, embargos de declarações, aposentadoria compulsória e por …

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3º LABORATÓRIO DE BOAS PRÁTICAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS CONTA COM A PARTICIPAÇÃO DO MPC/AC

O procurador Sérgio Cunha Mendonça do Ministério Público de Contas do Acre – MPC/AC esteve presente 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas – LabTCs ocorrido entre os dias 13 e 15 de maio, na cidade de São Paulo. O evento teve como objetivo estabelecer um espaço de divulgação das ações e inovações …

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MP DE CONTAS PARTICIPA DA 1602º SESSÃO PLENÁRIA DO TCE-AC

Na manhã desta quinta-feira, dia 22 de maio, o procurador-geral adjunto Sérgio Cunha Mendonça participou da 1602ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), realizada no Plenário da Corte. A pauta da sessão, publicada no DEC nº 2.526, de 14/05/2025, contou com 21 processos do objeto de inspeção para análise de …

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MP DE CONTAS PARTICIPA DA 1601º SESSÃO PLENÁRIA DO TCE-AC

Na manhã desta quinta-feira, dia 15 de maio, o procurador chefe em exercício Mario Sérgio participou da 1601ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC). A pauta da sessão contou com 12 processos da natureza de inspeção para apurar possíveis superfaturamentos, análise de contrato, pedido de revisão de processo, denúncia de …

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SERVIDORES DO MPC-AC E TCE-AC PARTICIPAM DE CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS

Na manhã desta terça-feira (13) e quarta-feira (14), servidores do Ministério Público de Contas do Acre (MPC-AC) e do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) participam de um curso de brigada de incêndio e primeiros socorros, realizado no plenário Conselheiro Hélio Saraiva. A capacitação aconteceu das 8h às 13h e separada em direcionamento …

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