Neste dia 5 de dezembro, o Ministério Público de Contas celebra 35 anos da posse do primeiro procurador, Senhor Fernando de Oliveira Conde. Sua nomeação ocorreu através do Decreto nº 431, de 16 de novembro de 1989, e posteriormente, em sessão solene, foi realizada a posse perante o Excelentíssimo Senhor Flaviano Flávio Baptista de Melo, …
A campanha Dezembro Vermelho, instituída em todo o território brasileiro pela Lei nº 13.504/2017, chama a atenção para a prevenção contra o vírus HIV, a Aids e outras ISTs (infecções sexualmente transmissíveis), além de apoiar a assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV. O intuito é alertar e conscientizar a …
Na manhã desta quinta-feira, 5 de dezembro, o Procurador geral Mario Sérgio Neri de Oliveira participou da Sessão Especial Virtual do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) para Eleição e Posse dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor, para o biênio 2025/2026. Em cumprimento a LCE nº38/93 e ao Regimento Interno do TCE/AC, a convocação …
PROCURDOR GERAL PARTICIPA DA SESSÃO ESPECIAL VIRTUAL DO TCE-AC Leia mais »
Na manhã desta segunda-feira, dia 2 de novembro, a Procuradora Anna Helena de Lima Azevedo participou da 134ª sessão da 2ª Câmara realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), a qual havia sido inicialmente designada para o dia 27 de novembro e transferida para esta data. A pauta da sessão, divulgada no …
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARTICIPA DA 134ª SESSÃO DA 2ª CÂMARA Leia mais »
O Procurador-geral Mario Sérgio Neri de Oliveira participou da 1589° Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) na manhã desta quinta-feira, 28 de novembro. A pauta dessa sessão, divulgada no DEC nº 2.415, de 21 de novembro de 2024, incluiu 18 processos previamente analisados pelos Procuradores do Ministério Público de Contas. A sessão …
MP DE CONTAS PARTICIPA DA 1589° SESSÃO PLENÁRIA DO TCE-AC Leia mais »
O Procurador-geral Mario Sérgio Neri de Oliveira participou da 1588° Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) na manhã desta quinta-feira, 21 de novembro. A pauta dessa sessão, divulgada no DEC nº 2.412, de 14 de novembro de 2024, incluiu 21 processos previamente analisados pelos Procuradores do Ministério Público de Contas. A sessão …
MP DE CONTAS PARTICIPA DA 1588° SESSÃO PLENÁRIA DO TCE-AC Leia mais »
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares, um complexo de quilombos situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na …
Na manhã desta quarta-feira, dia 19 de novembro, a procuradora Anna Helena de Azevedo Lima participou da 126ª Sessão da 1ª Câmara realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) A pauta da sessão, divulgada no DEC nº 2.410, de 12 de novembro de 2024, incluiu 40 processos de registro de aposentadoria e …
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARTICIPA DA 126ª SESSÃO DA 1ª CÂMARA Leia mais »
O procurador-geral Mario Sérgio Neri de Oliveira e os procuradores Anna Helena de Azevedo Lima e João Izidro de Melo Neto participaram da reunião promovida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Contas (AMPCON) realizada na manhã desta terça-feira, 12 de novembro, no Salão Montevideo do Hotel Mabu Thermas Grand Resort, por ocasião …
PROCURADORES DO MP DE CONTAS PARTICIPAM DA REUNIÃO DA AMPCON Leia mais »
Durante os dias 11 a 14 de novembro, os procuradores Anna Helena de Azevedo Lima, Mario Sérgio Neri de Oliveira, Sérgio Cunha Mendonça e João Izidro de Melo Neto participam do principal evento do Sistema TCs no ano de 2024. O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) deve reunir cerca de 1.700 participantes …
PROCURADORES DO MP DE CONTAS PARTICIPAM DO IX ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS Leia mais »
