Nesta quinta-feira, 15 de agosto, o Procurador-chefe Mario Sérgio Neri de Oliveira participou da 1.574ª Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). A pauta dessa sessão, divulgada no DEC nº 2.344 de 8 de agosto de 2024, incluiu 17 processos previamente analisados pelos Procuradores do Ministério Público de Contas. A sessão …

PROCURADOR-CHEFE PARTICIPA DA 1574º SESSÃO PLENÁRIA DO TCEAC Leia mais »

O Agosto Lilás é uma campanha em todo o Brasil transformando o mês de agosto em um período dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher. A escolha deste mês se deu pela sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto, uma referência fundamental …

CAMPANHA AGOSTO LILÁS Leia mais »