O procurador geral Mario Sérgio Neri de Oliveira participou na manhã desta quinta-feira, dia 3 de julho, da 1607ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), realizada de forma presencial.
A pauta da sessão, publicada no DEC nº 2.554, de 25/06/2025, contou com 19 processos os quais tinham como objeto pedido de revisão, denúncia, inspeção, embargos de declaração, prestação de contas, tomada de contas especial, auditoria operacional e atos sujeitos a registro de aposentadoria.
Participaram da sessão a presidente do Tribunal de Contas, conselheira Dulce Benício, os conselheiros Valmir Gomes Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Antônio Cristóvão, Ronald Polanco, Naluh Gouveia, a conselheira-substituta Maria de Jesus e o secretário das sessões, Luciano Melo.
Ao final, o representante do MP de Contas agradeceu aos responsáveis pela condução dos trabalhos, deu-se por notificado das decisões nos processos os quais não tiveram divergência com os pronunciamentos ministeriais e ressaltou a necessidade de se observar todas as etapas processuais, inclusive a ministerial, oportunamente. Concluiu parabenizando o município de Brasileia pelos seus 115 anos.
