Ministério Público de Contas

MP DE CONTAS PARTICIPA DA 1606ª SESSÃO PLENÁRIA DO TCE-AC

O procurador geral Mario Sérgio Neri de Oliveira participou na manhã desta quinta-feira, dia 26 de junho, da 1606ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), realizada de forma presencial.

A pauta da sessão, publicada no DEC nº 2.550, de 17/06/2025, contou com 21 processos os quais tinham como objeto tomada de contas especial, denúncias, inspeção para analisar contratos, auditoria operacional, acompanhamento da Gestão Fiscal, recursos, relatório de atividades do TCE/AC, inspeção para apurar montante da dívida previdenciário do município e atos sujeitos a registro de pensão e aposentadoria.

Participaram da sessão a presidente do Tribunal de Contas, conselheira Dulce Benício, os conselheiros Antônio Cristóvão, Naluh Gouveia, José Ribamar Trindade, a conselheira-substituta Maria de Jesus e o secretário das sessões, Luciano Melo.

Ao final, o representante do MP de Contas agradeceu aos responsáveis pela condução dos trabalhos e deu-se por notificado das decisões nos processos os quais não tiveram divergência com os pronunciamentos ministeriais.

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