O encontro com o tema “Pacto para o Fortalecimento das Ações Integradas de Prevenção, Controle e Combate ao Desmatamento e às Queimadas Ilegais no Estado do Acre”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e com a participação do Ministério Público de Contas do Acre (MPC-AC), ocorreu na manhã desta terça-feira (17). Se reuniram diferentes órgãos e instituições no plenário do Tribunal com o objetivo de aproximar representantes em favor da pauta, visando mitigar problemáticas iminentes do próximo “verão”, como é popularmente chamado o período de seca na região amazônica.
Na ocasião, foram apresentados os planos de ação dos órgãos ambientais, as estratégias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o controle externo ambiental, a ferramenta de análise prévia territorial desenvolvida em parceria com o Imazon, chamada PrevisIA, e a proposta de criação de um Grupo Técnico Interinstitucional, que irá unificar parte do trabalho das instituições envolvidas. Uma das ações específicas propostas pela 8ª Coordenadoria Especializada de Controle Externo (Ambiental) e pela equipe técnica do Tribunal é a realização de um diagnóstico em áreas de maior risco ao longo do Rio São Francisco.
Os órgãos presentes, que devem colaborar conjuntamente nas ações, são: a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Estado do Acre (IMC), o Corpo de Bombeiros, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), a Defesa Civil (municipal e estadual), o Batalhão Florestal, o Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (SAERB) e o Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre).
Além desses, participaram também convidados institucionais como o Ministério Público do Estado (MPAC), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Ibama, o ICMBio, a Polícia Federal, a Controladoria Regional da União no Acre (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério do Meio Ambiente e as secretarias de Agricultura, Saúde e Educação (estaduais e municipais) entre outros.
