Como forma de dar continuidade à política ambiental aplicada internamente, na fiscalização pública e nos debates nacionais realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e pelo Ministério Público de Contas (MPC-AC), o órgão deu início, nesta terça-feira (03), à Semana do Meio Ambiente. Esse período foi instituído por decreto brasileiro (nº 86.028, de 1981) para complementar o Dia Mundial do Meio Ambiente, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Com o tema “Gestão pública responsável é gestão sustentável”, a solenidade de abertura contou com falas de diversas representações, que apresentaram as ações desenvolvidas pelo Tribunal, como iniciativas de reciclagem, o planejamento de um ecoponto e o uso de ferramentas de conscientização ambiental. Além disso, entidades como o Comitê Chico Mendes e a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (Catar) participaram de um café da manhã com a presidência do TCE-AC, no mesmo dia, para trocar experiências sobre práticas ecológicas.
O procurador-chefe Mário Sérgio, representante do MPC-AC, destacou o papel da fiscalização das contas públicas na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas:
O foco na sustentabilidade não deve ser um extra, mas a preocupação central da nossa atuação. Vejo, cada vez mais, como as decisões técnicas, os pareceres e as auditorias que realizamos podem ter impacto real na forma como os recursos são utilizados — evitando desperdícios, incentivando boas práticas e promovendo uma gestão pública mais consciente e amiga do meio ambiente, com visão de futuro.”
Além do procurador, também estiveram presentes a procuradora Anna Helena; a presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício; a conselheira Naluh Gouveia; o conselheiro Ronald Polanco; a presidente do Comitê Chico Mendes, Ângela Mende; a presidente do Centro de Trabalhadores da Amazônia, Júlia Feitoza; a reitora da Universidade Federal do Acre (Ufac), Guida Aquino; o pesquisador da Embrapa Acre, Eufran Amaral; o representante da Secretaria de Estado da Fazenda, Ernandes Negreiros; e o vice-prefeito de Feijó, Juarez Leitão.
A programação também incluiu a apresentação do painel temático “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, que reúne os 17 objetivos estabelecidos pelas Nações Unidas para serem alcançados até 2030 — entre eles, a sustentabilidade urbana, a igualdade de gênero e o acesso à energia
