O IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP), ocorrido entre os dias 26 e 29 de maio de 2025 na cidade de Manaus reuniu representantes institucionais e pesquisadores nacionais e internacionais com o objetivo de discutir as políticas avaliadas pelos órgãos controladores, dentre eles a procuradora do Ministério Público de Contas do Acre (MPC-AC), Anna Helena.
Tendo a sustentabilidade como tema principal, o evento pôde ser sintetizado na “Declaração da Amazônia”, documento que afirma propostas a serem apresentadas na COP 30 e o compromisso dos Tribunais e Ministérios de Contas para com a preservação ambiental. Entre os fundamentos está enfatizado o papel do controle externo no fomento a políticas de conservação, transparência e promoção de hábitos sustentáveis, com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da Organização das Nações Unidas-ONU.
O documento ainda apresenta recomendações como o fortalecimento de Auditorias Operacionais e Ambientais em Políticas Públicas como ferramenta de diálogo entre comunidades tradicionais, pesquisadores e órgãos ambientais e o incentivo de formações acerca da emergência climática através das escolas de Contas.
REUNIÃO DOS MP DE CONTAS DURANTE O CONGRESSO
Na ocasião também ocorreu a reunião dos MPCs conduzida pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), por seu presidente e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barenco.
O encontro serviu para promover debates gerais acerca dos ministérios e específicos sobre a pauta ambiental . Nele foi exibido um vídeo da campanha de divulgação de duas recomendações voltadas à mitigação da crise climática, apresentadas pelo Coordenadoria de Sustentabilidade e Meio Ambiente da AMPCON, do qual participa a procuradora Anna Helena.
Segundo a mesma os espaços foram de grande proveito devido as temáticas abordadas e a urgência da mobilização de todos na questão ambiental.
