Ministério Público de Contas

MPC/AC 35 ANOS DE INSTALAÇÃO

Neste dia 5 de dezembro, o Ministério Público de Contas celebra 35 anos da posse do primeiro procurador, Senhor Fernando de Oliveira Conde. Sua nomeação ocorreu através do Decreto nº 431, de 16 de novembro de 1989, e posteriormente, em sessão solene, foi realizada a posse perante o Excelentíssimo Senhor Flaviano Flávio Baptista de Melo, Governador do Estado do Acre, à época.

Durante estes 35 anos, o Ministério Público de Contas atuou como fiscal da lei e de sua execução, promovendo a defesa da ordem jurídica, do erário e dos interesses sociais na esfera de competência do Tribunal de Contas acreano.

Parabéns aos membros e servidores que ao longo destes anos contribuíram para a realização das atribuições legais e constitucionais do MP de Contas do Acre, permitindo o seu aprimoramento e crescimento de forma a reafirmar seu papel fundamental na fiscalização do bom uso de recursos públicos.

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