Criado pelas Nações Unidas, o Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado todo dia 9 de dezembro, surgiu com a finalidade de reforçar a cooperação entre os países para ampliar a prevenção e o combate à corrupção. A data é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que ocorreu em 9/12/2003 …
Neste dia 5 de dezembro, o Ministério Público de Contas celebra 35 anos da posse do primeiro procurador, Senhor Fernando de Oliveira Conde. Sua nomeação ocorreu através do Decreto nº 431, de 16 de novembro de 1989, e posteriormente, em sessão solene, foi realizada a posse perante o Excelentíssimo Senhor Flaviano Flávio Baptista de Melo, …
A campanha Dezembro Vermelho, instituída em todo o território brasileiro pela Lei nº 13.504/2017, chama a atenção para a prevenção contra o vírus HIV, a Aids e outras ISTs (infecções sexualmente transmissíveis), além de apoiar a assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV. O intuito é alertar e conscientizar a …
