O Procurador-geral Mario Sérgio Neri de Oliveira participou da 1589° Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) na manhã desta quinta-feira, 28 de novembro. A pauta dessa sessão, divulgada no DEC nº 2.415, de 21 de novembro de 2024, incluiu 18 processos previamente analisados pelos Procuradores do Ministério Público de Contas.
A sessão foi conduzida pelo Presidente da Corte, Conselheiro Ribamar Trindade e contou com a presença dos Conselheiros Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Ronald Polanco, Dulcinéa Araújo e Naluh Gouveia, além da secretária das sessões, Janaína Guedes.
Durante a sessão foram analisados processos relativos a Inspeção, Recursos, Denúncia, Prestação de Contas e Atos de Registro de Aposentadoria. Dentre eles, dois Recursos propostos pelo MP de Contas foram julgados. Em ambos, o objeto era a discussão sobre a não incidência de prescrição nas hipóteses, o que não foi acolhido pelo Plenário.
Ao final, o Procurador-geral agradeceu a oportunidade de participar da realização da sessão
