O Procurador-geral Mario Sérgio Neri de Oliveira participou da 1588° Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) na manhã desta quinta-feira, 21 de novembro. A pauta dessa sessão, divulgada no DEC nº 2.412, de 14 de novembro de 2024, incluiu 21 processos previamente analisados pelos Procuradores do Ministério Público de Contas.
A sessão foi conduzida pelo Presidente da Corte, Conselheiro Ribamar Trindade e contou com a presença dos Conselheiros Valmir Ribeira, Antônio Jorge Malheiro, Cristóvão Messias, Dulcinéa Araújo e Naluh Gouveia, além da secretária das sessões, Janaína Guedes.
Durante a sessão foram analisados processos relativos a Recursos, Denúncia, Tomada de Contas Especial, Consulta e Prestação de Contas. Dentre eles, dois Recursos propostos pelo MP de Contas foram julgados, dos quais um retirado de pauta e ou outro foi concedido provimento para considerar ilegal a contratação direta por Inexigibilidade da Licitação nº 007/2022, e do Contrato nº 053/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Tarauacá e a empresa STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA.
Ao final, o Procurador-chefe agradeceu a oportunidade de participar da realização da sessão e lamentou a morte do ex-governador Flaviano Melo, a quem o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas agradecem seu empenho na efetiva instalação desta Corte.
