Ministério Público de Contas

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARTICIPA DA 126ª SESSÃO DA 1ª CÂMARA

Na manhã desta quarta-feira, dia 19 de novembro, a procuradora Anna Helena de Azevedo Lima participou da 126ª Sessão da 1ª Câmara realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC)

A pauta da sessão, divulgada no DEC nº 2.410, de 12 de novembro de 2024, incluiu 40 processos de registro de aposentadoria e apurar responsabilidades. Conforme determina o artigo 21 da LCE nº 38/93, os processos foram previamente analisados pelos Procuradores do Ministério Público de Contas.

Participaram da sessão o presidente da 1ª Câmara, conselheiro Antônio Jorge Malheiro e os conselheiros Cristóvão Messias, Naluh Gouveia, além da auditora substituta de conselheiro Maria de Jesus Carvalho de Souza e a secretária das sessões, Janaína Guedes.

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