Durante os dias 11 a 14 de novembro, os procuradores Anna Helena de Azevedo Lima, Mario Sérgio Neri de Oliveira, Sérgio Cunha Mendonça e João Izidro de Melo Neto participam do principal evento do Sistema TCs no ano de 2024. O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) deve reunir cerca de 1.700 participantes em Foz do Iguaçu/PR, entre conselheiros, conselheiros-substitutos, procuradores, auditores, especialistas, gestores, servidores públicos e estudantes.
Com a temática “Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas”, o evento promete ser um espaço de debate crucial sobre o papel dos Tribunais de Contas na administração pública e na implementação de políticas nas áreas de saúde, educação e segurança.
O IX ENTC contará com uma programação diversificada, incluindo seis painéis e conferências na plenária principal, além de nove seminários focados em políticas públicas e reuniões técnicas de comitês e grupos de trabalho do Sistema TCs. A questão climática, a equidade racial e o uso da inteligência artificial estarão entre os temas em debate.
Dentre os principais palestrantes, destacam-se o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli, que deve participar da solenidade de abertura do evento, na terça-feira (dia 12); o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia, que falará na conferência magna que será realizada na sequência; e o ministro do TCU Benjamin Zymler, que integrará o painel “Controle Externo, Consensualismo e Sistema Multiportas”, no dia 13.
Também na noite de terça (12 de novembro), haverá palestra motivacional com Daniel Dias, o maior nome da história do esporte paralímpico brasileiro, com 27 medalhas em Paralimpíadas, sendo 14 ouros, 7 pratas e 6 bronzes.
A organização do evento é uma iniciativa conjunta da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do TCE-PR, do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). O encontro conta com o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Sul, além de diversas associações e conselhos ligados à área.
