Na manhã desta quinta-feira, dia 10 de outubro, o Procurador-chefe Mário Sergio Neri de Oliveira reuniu-se, de forma virtual, com os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) para a realização da 1582ª Sessão Plenária. A pauta da Sessão, publicada no DEC nº 2.383, do dia 3 de outubro de 2024, foi formada por 18 processos, os quais foram previamente analisados pelos Procuradores do MP de Contas.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da Corte de Contas, Conselheiro Ribamar Trindade e contou com a presença dos conselheiros Valmir Ribeiro, Jorge Malheiro Cristóvão Messias, Dulcinéa Araújo e Naluh Gouveia, além da secretária das sessões Janaína Guedes
Durante a Sessão, foram julgados processos de Prestação de Contas, Recursos, Tomada de Contas, Inspeção e Denúncia. Dentre os processos, o Pedido de Revisão interposto pelo Ministério Público de Contas apontou a não incidência da prescrição na hipótese em que foi apurado pagamento por serviço não executados no âmbito do DEPASA, no entanto, as razões não foram acolhidas pela Colenda Corte. Ao final, o representante do Ministério Público de Contas cumprimentou a todos e agradeceu aos que contribuíram para a realização da sessão.
Assessoria do MPC
