O Procurador-chefe Adjunto Sérgio Cunha Mendonça participou da 1580° Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) na manhã desta quinta-feira, 26 de setembro. A pauta dessa sessão, divulgada no DEC nº 2.373, de 19 de setembro de 2024, incluiu 19 processos previamente analisados pelos Procuradores do Ministério Público de Contas.
A sessão foi conduzida pelo Presidente da Corte, Conselheiro Ribamar Trindade e contou com a presença dos Conselheiros Valmir Ribeiro, Jorge Malheiro, Cristóvão Messias, Ronald Polanco, Dulcinéa Araújo e Naluh Gouveia, além da secretária das sessões, Janaína Guedes.
Durante a sessão foram analisados processos relativos a Apurar Responsabilidades, Tomada de Contas, Recursos, Inspeção, Consulta e Prestação de Contas. Dentre os processos, foi julgado o Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas a respeito de contrato de execução de obras no Depasa, que foi julgado improcedente.
Além dos processos, foram discutidas e aprovadas alterações na Lei Orgânica do Tribunal de Contas, as quais seguem para tramitação da Assembleia Legislativa, bem como no Regimento Interno da Corte. Ao final, o Procurador-chefe Adjunto agradeceu a oportunidade de participar da realização da sessão e parabenizou os responsáveis pela condução dos trabalhos.
