Nesta quinta-feira, 29 de agosto, o Procurador-chefe Mario Sérgio Neri de Oliveira participou da 1.576ª Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). A pauta dessa sessão, divulgada no DEC nº 2.354 de 22 de agosto de 2024, incluiu 17 processos previamente analisados pelos Procuradores do Ministério Público de Contas.
A sessão foi presidida pelo conselheiro Ribamar Trindade e contou com a presença dos conselheiros Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristóvão Messias, Ronald Polanco Dulcinéa Araújo e Naluh Gouveia, além da secretária das sessões, Janaína Guedes.
Foram examinados processos relativos a Inspeção, Consulta, Recursos, Denúncia, Prestação de Contas e Tomada de Contas.
Ao final, a Cons Dulce propôs um Ato de Alerta do Tribunal de Contas aos municípios e estado do Acre, em relação a situação de calamidade face às queimadas e estiagem na bacia dos rios, o que foi defendido pelo Procurador-chefe já que a propositura está contemplada em Representação proposta pelo Ministério Público de Contas.
Assessoria do MPC.
