Na manhã desta terça-feira, 21, os procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) marcaram presença em uma reunião promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) que reuniu prefeitos e representantes de 13 municípios acreanos, além de órgãos estaduais. O objetivo do encontro foi discutir a elaboração de um plano de contingência para enfrentar eventos climáticos adversos que tenham impactado o estado.
Com a crescente preocupação em relação a eventos climáticos extremos, como cheias e secas severas, o TCE-AC convocou prefeitos para dialogar sobre a necessidade de desenvolver planos de contingência para enfrentar as mudanças climáticas. Os procuradores do MPC, Anna Helena de Azevedo Lima, Mario Sérgio Neri de Oliveira, Sérgio Cunha Mendonça e João Izidro de Melo Neto, estiveram presentes para contribuir com insights e orientações sobre a implementação desses planos.
Os procuradores colocaram-se à disposição para contribuir no que for necessário para a efetivação do plano de contingência, buscando reduzir os impactos dos eventos climáticos em todo o território acreano.
Durante a reunião, os prefeitos compartilharam suas dificuldades decorrentes dos eventos climáticos, como prejuízos na produção local, dificuldades de acesso às escolas devido à dependência dos rios para o transporte de alunos e a escassez de água potável. Muitos revelaram não contar com planos de contingência eficazes.
A Corregedora do TCE, Conselheira Dulcinéa Benício, destacou a importância da ação conjunta entre o Tribunal de Contas e os municípios para buscar recursos no Fundo Amazônia e monitorar medidas específicas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Além disso, orientou os prefeitos sobre a possibilidade de decretar emergência climática para facilitar a assistência social às comunidades afetadas.
Ao final da reunião, o TCE apresentou um modelo de plano de contingência, que será entregue a todos os gestores. O presidente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC) e Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, disponibilizará o documento utilizado na capital para ajustes conforme as necessidades de cada município.
Assessoria de Comunicação MPC.
