O Ministério Público de Contas do Estado do Acre marcou presença no XV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas: “Um Farol para o Desenvolvimento Sustentável”, em João Pessoa, Paraíba.
Realizado de 18 a 20 de outubro, o evento foi promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) e o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), reuniu Procuradores do MPC de todo o Brasil para debater questões essenciais relacionadas ao desenvolvimento sustentável e ao papel do Ministério Público de Contas na promoção da transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Os representantes do MP de Contas do Acre no foram a Procuradora-Chefe, Anna Helena de Azevedo Lima, e os Procuradores Mario Sérgio Nery de Oliveira e João Izidro de Melo Neto.
Durante os três dias do evento, os membros do MPC do Acre, juntamente com outros procuradores de contas de todo o Brasil, participaram da programação do congresso, que buscou fomentar ideias, debates e reflexões sobre as diversas dimensões do desenvolvimento sustentável.
ABERTURA
O Congresso foi enriquecido pela cultura local, com apresentações e danças típicas da região. Na abertura oficial do evento, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Nominando Diniz, deu as boas-vindas aos participantes, destacando a relevância do evento para a discussão de políticas públicas.
“Sejam bem-vindos à cidade mais oriental das Américas. Sejam bem-vindos à cidade do sol. Do sol nascente, porque aqui o sol nasce primeiro. Do sol poente, porque ele vai sempre embalado pelo bolero de Ravel. Sejam bem-vindos à terra de Epitácio Pessoa, de João Pessoa, José Américo de Almeida, Augusto dos Anjos, Ariano Suassuna. Sejam bem-vindos à terra do forró, de Sivuna, de Flávio José, de Elba Ramalho. Sejam bem-vindos à Paraíba, a João Pessoa e ao Tribunal de Contas da Paraíba.”
Foi desta forma que o presidente Nominando Diniz, iniciou sua fala na abertura e encerrou com a seguinte fala:
“Que o farol ilumine as mentes de todos os participantes e palestrantes, para que as políticas públicas sejam discutidas de forma sustentável e que saindo daqui um ganho intelectual estejam presentes em todos os Tribunais de Contas do Brasil”.
PROGRAMAÇÃO
O primeiro dia do Congresso contou com painéis que discutiram estratégias para promover ações efetivas relacionadas à educação, acesso à saúde, oportunidades de emprego e participação política. Além disso, houve uma reunião entre a Ampcon e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) para discutir diretrizes relacionadas ao controle externo da administração pública.
Já o segundo dia destacou a importância de se promover ações que garantam a preservação ambiental, bem como o desenvolvimento sustentável na educação e inclusão social. Segundo os palestrantes, a educação forma cidadãos conscientes, capazes de tomar decisões responsáveis em relação ao meio ambiente e à sociedade.
“Investir na educação é investir no futuro, garantindo que as gerações futuras tenham as ferramentas necessárias para enfrentar os desafios ambientais, sociais e econômicos que se apresentam. Somente através da educação podemos construir uma sociedade mais sustentável, equitativa e justa para todos”.
ENCERRAMENTO
O encerramento do Congresso Nacional foi marcado por uma série de palestras, workshops, e painéis que abordaram temas essenciais, tais como sustentabilidade fiscal e financeira, estratégias de comunicação no Ministério Público de Contas, análise econômica do direito e licitações sustentáveis e encerrou oficialmente com a leitura da Carta do Congresso.
Assessoria de Comunicação MPC.
