Ministério Público de Contas

114ª SESSÃO COM A PARTICIPAÇÃO DO PROCURADOR TITULAR DA 1º CÂMARA

Nesta quarta-feira, 11 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCEAC) realizou a 114ª Sessão da Primeira Câmara. O Procurador Sérgio Cunha Mendonça, que atua como procurador titular da 1ª Câmara, representou o Ministério Público de Contas (MPC/AC) durante a sessão.

A reunião contou com a presença do presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas, Conselheiro Jorge Malheiro, do Conselheiro Cristovão Messias, da Conselheira-Substituta Maria de Jesus, e da Secretária das Sessões, Janaína Guedes.

Durante a sessão, os Conselheiros julgaram de forma unânime a legalidade de todos os processos de atos de registro de aposentadoria, e o Procurador do Ministério Público de Contas se manifestou em todos eles. Um exemplo do compromisso do TCE/AC e do MPC/AC com a fiscalização e a legalidade dos atos administrativos.

Assessoria de Comunicação MPC.

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