Procurador do Ministério Público de Contas do Acre, Sérgio Cunha Mendonça, marcou presença no prestigioso VII Congresso Internacional de Direito Tributário realizado nos dias 15, 16 e 17 de agosto. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), contou com especialistas de renome nacional e internacional para discutir temas cruciais no cenário tributário.
Com um formato híbrido, o congresso combinou sessões presenciais no icônico Rio Othon Palace Copacabana, no Rio de Janeiro, com o formato online, permitindo que participantes de todo o país e além das fronteiras acompanhassem os debates.
No âmago dessa edição, a ABDF prestou uma justa homenagem ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconhecendo seu papel destacado na Corte, sobretudo em relação aos julgamentos que envolvem matérias tributárias.
Sob o tema central “Segurança Jurídica, Litigiosidade e Competitividade”, o congresso congregou mais de 200 vozes proeminentes do Direito Tributário. A pluralidade dos participantes, incluindo membros do Poder Judiciário, acadêmicos nacionais e estrangeiros, autoridades, advogados públicos e privados, bem como renomados tributaristas, delineou um panorama abrangente das implicações atuais do cenário tributário.
Esse encontro de mentes brilhantes se desdobrou em 29 painéis, 6 sessões plenárias e 1 talk show. O leque de temas abordados durante os três dias foi verdadeiramente abrangente, abraçando desde “Segurança Jurídica, Litigiosidade e Competitividade” até questões candentes como o “Novo Regime de Preços de Transferência no Brasil”, a “Tributação da Atividade Imobiliária”, o “Planejamento Tributário”, a “Tributação de Petróleo e Gás”, e a notável discussão sobre “Lideranças Femininas no Direito Tributário”. Além disso, temas globais, como “O Papel das Organizações Internacionais no Desenho dos Sistemas Tributários”, também encontraram seu espaço no debate.
O foco principal do evento foi à disseminação de conhecimento e o fomento ao debate franco acerca das mudanças legislativas e jurisprudenciais mais recentes, tanto no âmbito da tributação nacional quanto internacional. As conversas englobaram alterações legislativas em curso, reformas em andamento e propostas, criando um terreno fértil para a análise crítica e a busca por soluções apropriadas. Esse congresso não apenas celebrou os principais atores desse panorama, mas também reafirmou seu compromisso em moldar os destinos do sistema tributário em constante evolução.
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Assessoria de Comunicação MPC.
