Durante a manhã desta quinta-feira, dia 11, foi realizada a 1523ª sessão do pleno com a participação da Chefe do MP de Contas (MPC/AC), Anna Helena de Azevedo Lima, onde proferiu os pareceres ministeriais em todos os processos julgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC).
A sessão plenária do Tribunal de Contas é uma reunião formal realizada por esse órgão, com a participação de todos os conselheiros e do representante do Ministério Público de Contas, para discutir e deliberar sobre processos e questões relacionadas ao controle e fiscalização das contas públicas. Nesta última, foram julgados 12 processos referentes à natureza de recursos, consulta/denúncia, prestação de contas e atos de aposentadorias.
Ao encerramento desta sessão, a Procuradora-Chefe prestou as suas Condolências aos familiares do Desembargador Minervino Bezerra de Farias, que faleceu na noite desta segunda-feira, dia 08, e do Senhor Jeronymo Artur Brito D’Albuquerque Lima, pai do senhor Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, corregedor nacional do Ministério Público e procurador de Justiça do MPAC que veio a óbito na madrugada desta quarta-feira, 10 de maio. Também repudiou as palavras de ódio proferidas à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva sobre o seu estado de saúde por conta da Covid-19.
Da Corte de Contas, estavam presentes os Conselheiros, Jose Ribamar Trindade (Presidente) que conduziu a presente sessão, Antônio Jorge Malheiro, Ronald Polanco, Cristóvão Messias, Dulcinéa Benício e Janaína Guedes, secretária das sessões.
Assessoria de Comunicação MPC.
