A Procuradora – Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo presenciou o julgamento de 18 processos durante a 1518ª Sessão plenária realizada pelo Tribunal de Contas (TCE/AC) na manhã desta quinta-feira, dia 30.
A Procuradora proferiu as manifestações do MP de Contas em todos os processos julgados, exercendo constitucionalmente sua função. Além dos processos elencados na pauta, a Conselheira Naluh trouxe, da última sessão, a Medida Cautelar no Processo nº 144.188 de sua relatoria, sobre o qual a Procuradora manifestou o posicionamento do Ministério Público de Contas pela ratificação da medida, o que foi acolhido pelo Pleno, por unanimidade.
Da Corte de Contas estavam presentes os Conselheiros, José Ribamar Trindade – Presidente, Ronald Polanco Ribeiro, Naluh Maria LimaGouveia, Dulcinéa Benício de Araújo e a secretária da Sessão, Janaína Guedes.
Em suas considerações finais a Chefe do MP de Contas se solidarizou com os cidadãos atingidos pelas cheias do Rio Acre e seus afluentes em todo o Estado, salientando que o Tribunal de Contas deve realizar um trabalho preventivo de observância ao meio ambiente e urbanização, com vistas a redução dos impactos que as cheias vem causando nos últimos anos.
Assessoria de Comunicação MPC.
